Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA A SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - SOPH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.217, de 11 de setembro de 2003ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 729, DE 14 DE JULHO DE 1997.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 6.481, de 10 de julho de 2026Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 729, de 14 de julho de 1997.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela a Lei nº 1217, de 11/09/03SOPH