Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.104.750,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQÜENTA REAIS), EM FAVOR DO EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 164.300,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$1.250.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 822.000,00 (OITOCENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.960.536,05 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), EM FAVOR DO EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 51.000,00 (CINQÜENTA E UM MIL REAIS), NO CORRENTE EXERCÍCIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 142.440,65 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), EM FAVOR DO EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.030.000, 00 (UM MILHÃO E TRINTA MIL REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES, ELEMENTOS DE DESPESAS ATÉ O MONTANTE DE R$ 461.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS AUDITORES E PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE DEPÓSITO PRÉVIO (CAUÇÃO) NAS INTERNAÇÕES EMERGENCIAIS DE PACIENTES EM HOSPITAIS E CLÍNICAS NO ÂMBITO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA A CONVECÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE UNIFORMES MILITARES NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - REFAZ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO CORRENTE EXERCÍCIO , ATÉ O MONTANTE DE R$ 8.001.000,00 (OITO MILHÕES E UM MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
ALTERA, ACRESCENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTAR N° 88, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, N° 97, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993, E N° 276, DE 3 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DAS UNIDADES MÉDICO-LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.400.000,00 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) EM FAVOR DO EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO CORRENTE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO PARA ALIENAÇÃO DE BENS.
CRIA O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO ESTADO DE RONDÔNIA, ESTABELECENDO AS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES AO SEU FUNCIONAMENTO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h15 · Norma mais recente da lista: 13/10/2003