Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
REDUZ TEMPORARIAMENTE, OS VALORES DA TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PERTINENTES A AUTENTICAÇÃO DE LIVROS MERCANTIS DE EMPRESÁRIOS E SOCIEDADES EMPRESARIAIS, CONSTITUIÇÃO E ALTERAÇÃO DE MICRO EMPRESA DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA AO IDOSO O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA ASSISTIR ESPETÁCULOS ESPORTIVOS, TEATRAIS, CULTURAIS, CINEMATOGRÁFICOS, MUSICAIS E CIRCENSES.
ALTERA O ARTIGO 209, DA LEI COMPLEMENTAR N° 93, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERBAIRROS BENEFICENTE DOS IDOSOS DOS BAIRROS BELA VISTA, VISTA ALEGRE, BANDEIRANTE E HALEY - AIBI, NA CIDADE DE CACOAL.
TRANSFERE EVENTUALMENTE, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O FIM QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR NOS CAIXAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 928.602,42 (NOVECENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), EM FAVOR DO EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO CORRENTE EXERCÍCIO, EM FAVOR DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 166.130,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL E CENTO E TRINTA REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 263.261, 29 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), NO CORRENTE EXERCÍCIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 10.102.732, 25 (DEZ MILHÕES, CENTO E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 681.100,00 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL E CEM REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 94.447,85 (NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ MONTANTE DE R$ 14.503.000,00 (QUATORZE MILHÕES, QUINHENTOS E TRÊS MIL REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 688, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO.ICMS
ALTERA OS QUADROS DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000 – DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – DEVOP E SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h36 · Norma mais recente da lista: 24/11/2003