Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 481.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.091.434,00 (SETE MILHÕES, NOVENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
ALTERA O INCISO VIII, DO ARTIGO 3°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 165.475,35 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.192.000,00 (SETE MILHÕES CENTO E NOVENTA E DOIS MIL REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA LÚCIA FILIPINI - IDEALFI, EM VILHENA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA SOCIAL BETEL, EM JI-PARANÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VILHENENSE DA TERCEIRA IDADE - AVTI.
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 430, DE 21 DE JULHO DE 1992, QUE CRIOU O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, ALTERADA PELA LEI N° 876, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 180.000.000,00 (CENTO E OITENTA MILHÕES DE REAIS), NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO, PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, DE TABELA DE PREÇOS DE SEUS SERVIÇOS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO LABORAL PARA OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RONDÔNIA - DETRAN/RO.
REGULAMENTA O PAGAMENTO DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E FORNECEDORAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE INTERRUPÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.826.710,00 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1164, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.
ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N° 74, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1985. ALTERADA PELA LEI N° 1294, 29/12/0.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h00 · Norma mais recente da lista: 23/12/2003