Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 430, DE 21 DE JULHO DE 1992, QUE CRIOU O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, ALTERADA PELA LEI N° 876, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 430, de 21 de julho de 1992DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.415, de 18 de novembro de 2004MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1265, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2003.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela Lei n° 1415, 18/11/04 PROMULGADA PELA ALE