Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 876, de 28 de dezembro de 1999ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 430, DE 21 DE JULHO DE 1992, QUE CRIOU O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.265, de 08 de dezembro de 2003ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 430, DE 21 DE JULHO DE 1992, QUE CRIOU O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, ALTERADA PELA LEI N° 876, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei ordinária nº 2.075, de 23 de abril de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.048, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CONSELHO DE SAÚDE