Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.048, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de abril de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 430, de 21 de julho de 1992DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.048, de 01 de abril de 2009DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE -– CES.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.212, de 21 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA – CES/RO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO