Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE -– CES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de março de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.075, de 23 de abril de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.048, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.212, de 21 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA – CES/RO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO