Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA – CES/RO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de dezembro de 2009
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.048, de 01 de abril de 2009DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE -– CES.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 2.075, de 23 de abril de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.048, DE 1º DE ABRIL DE 2009.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO