Assembleia Legislativa de Rondônia
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1265, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2003.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.265, de 08 de dezembro de 2003ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 430, DE 21 DE JULHO DE 1992, QUE CRIOU O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, ALTERADA PELA LEI N° 876, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1999.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROMULGADA PELA ALE