Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI O FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO – FITHA.
ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000 - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
ALTERA O ARTIGO 12, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANTECIPAR A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS RELATIVO ÀS OPERAÇÕES POSTERIORES COM MERCADORIAS PROVENIENTES DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5°, DA LEI N° 1226, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CRIAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA, ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESAS ATÉ O MONTANTE DE R$ 480.000,00 EM FAVOR DO EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO CORRENTE EXERCÍCIO, ATÉ O MONTANTE DE R$ 24.500.000,00, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 7.490.000,00 NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 401.000,00 NO PRESENTE EXERCÍCIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS), EM FAVOR DO EXECUTIVO, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.341.933,88 NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.124.920,93 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 123.000,00 (CENTO E VINTE TRÊS MIL REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 68.390,00 (SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS) NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.816.642,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.370.577,02 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS), NO EXERCÍCIO CORRENTE.
AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, A FORMALIZAR ATRAVÉS DE CONVÊNIO, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA O DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DEVOP, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.041.701.80 (TRÊS MILHÕES, QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), NO PRESENTE EXERCÍCIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 29/12/2003