Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUNDIMPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, CONCEDE PASSE LIVRE ÀS PESSOAS IDOSAS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA A DO INCISO IV DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.032, DE 9 DE JANEIRO DE 2002, E DISPÕE SOBE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O PERÍODO DE 2004-2007 NOS TERMOS DO ARTIGO 135, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 21/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DA FRATERNIDADE N° 15, NA CIDADE DE JARU.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DA SEICHO-NO-IE, NA CIDADE DE ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA ALLAN KARDEC - LAR FRATERNO DA TERCEIRA IDADE, NA CIDADE DE ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO BENEFICENTE ESCOLA PARA VIDA, NA CIDADE DE ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE RONDÔNIA - FEDER, NA CIDADE DE CANDEIAS DO JAMARI.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE ALVORADA D' OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE LEVANTAMENTO DE DADOS SÓCIO-ECONÔMICO - CELDASE, EM PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL ALVORADA PARA AJUDA MÚTUA -ARAPAM, NA CIDADE DE ALVORADA D`OESTE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004ALTERADA PELA LEI N° 1335, 04/04/04,
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. REVOGADA PELA LEI N° 1519, 31/08/05.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 1226, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - REFAZ.
ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N° 1257, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
CRIA O TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS, O OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E O OFÍCIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIS DAS PESSOAS JURÍDICAS NAS COMARCAS DE BURITIS E SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 88, DE 26 DE AGOSTO DE 1993 E N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA QUADROS DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, REFERENTES A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
ALTERA O ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000 - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 16/01/2004