Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 1.301, de 29 de dezembro de 2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE RONDÔNIA - FEDER, NA CIDADE DE CANDEIAS DO JAMARI.
- Data
- 29 de dezembro de 2003
- Número
- 1301
- Publicação
- D.O. n° 5383, 29/12/03
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. carlão de oliveira
Observações da casa
UTILIDADE PÚBLICA