Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 13.972.241,28 (TREZE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), EM FAVOR DO EXECUTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, COM A CRIAÇÃO DE ELEMENTOS DE DESPESAS, ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.830.000,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E TRINTA MIL REAIS), EM FAVOR DA COORDENADORIA GERAL DE APOIO À GOVERNADORIA, NO CORRENTE EXERCÍCIO.
ALTERA O ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR N° 67, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1992, DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS E SUBSTITUI O ANEXO I, DA LEI N° 1067, DE 19 DE ABRIL DE 2002.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENADOR JOSÉ SARNEY.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA DOUTORA ZÊNIA CERNOV.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALDIR GUIMARÃES PASSARINHO, EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DOUTOR FERNANDO GONÇALVES, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENHOR DOUTOR JOSÉ ARNALDO DA FONSECA, MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO FUNDO DE MORADIA POPULAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE PARA CRIANÇAS DE 6 (SEIS) A 36 (TRINTA E SEIS) MESES DE IDADE.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ARMAS DE FOGO PARA AS POLICIAIS CIVIL E MILITAR. - ADIN N° 3258
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS EM CONCURSOS PÚBLICOS E CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DESTINADA ÀS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1993. - ADIN N° 3252
DETERMINA QUE AS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL FORNEÇAM ALIMENTAÇÃO MATINAL (CAFÉ DA MANHÃ) A SEUS TRABALHADORES. - ADIN N° 3251
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1063, DE 10 DE ABRIL DE 2002. - ADIN N° 200.000.2004.002743-0
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, PARA IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS E RESPECTIVAS MÃES EM MATERNIDADE E HOSPITAIS QUE REALIZAM PARTOS.
INSTITUI OS DIAS DO POLICIAL MILITAR E DO BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES PARA ATUAR NAS ESCOLAS DA ÁREA INDÍGENA, POR PRAZO DETERMINADO, ATENDENDO A NECESSIDADE INADIÁVEL E TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI 1184, DE 27 DE MARÇO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO RONDONIENSE DE CONTROLE DA MORTALIDADE MATERNA - CROMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N° 24, DE 25 DE ABRIL DE 1984. REVOGADA PELA LEI Nº 1764
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h27 · Norma mais recente da lista: 20/04/2004