Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONVOCAR OS CONCURSADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE DE PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DE ASSISTENTE DE CENTRO DE APOIO OPERACIONAL PARA COMPOR O QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.ALTERADA PELA LEI N° 1527, 13/09/05.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ABRIGO E EVANGELIZAÇÃO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE - BETEL, NA CIDADE DE ARIQUEMES.
DENOMINA SALA CORONEL RONEY, O ESPAÇO DESTINADO A ABRIGAR A ASSESSORIA MILITAR.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1297, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 .ALTERADA PELA LEI N° 1428, 30/12/04.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.
CRIA A CASA MILITAR, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO PARCIAL PROMULGADO PELA ALE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.732.838,94 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DEVOP.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 43.963,31 (QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA - FUPEN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), EM FAVOR DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - JUCER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.080.000,00 (UM MILHÃO E OITENTA MIL REAIS), EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - FUNREPOL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.250.000,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O MONTANTE DE R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO E DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), EM FAVOR DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), EM FAVOR DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTES DE RECURSOS ATÉ O MONTANTE DE R$ 199.916,82 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), EM FAVOR DO EXECUTIVO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 20/05/2004