Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1297, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 .ALTERADA PELA LEI N° 1428, 30/12/04.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.297, de 29 de dezembro de 2003ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004ALTERADA PELA LEI N° 1335, 04/04/04,
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERÇÃO NA LEI DO ORÇAMENTO