Assembleia Legislativa de Rondônia
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004ALTERADA PELA LEI N° 1335, 04/04/04,
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.335, de 04 de maio de 2004ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1297, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 .ALTERADA PELA LEI N° 1428, 30/12/04.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ORÇAMENTO/2004