Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O MONTANTE DE R$ 19.373.958,72 EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES E DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - FHEMERON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.783.525,62 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES E DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, NO CORRENTE EXERCÍCIO.
FIXA A ALTURA E IDADE PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. ALTERADA PELA LEI N° 1428, 30/12/04.
INSTITUI NA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA O PROCESSO ADMINISTRATIVO POR DANOS AO ERÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA D'OESTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR O ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O MONTANTE DE 69.586,50 EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O MONTANTE DE R$ 110.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 53.416,67 E A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS ATÉ O MONTANTE DE R$ 316.770,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 500.000,00 EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O MONTANTE DE R$ 163.000,00 EM FAVOR DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 15.500,00 E CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 20, DE 2 DE JULHO DE 1987, E 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO E A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.373.310,78 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ENSINO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PELO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.381.250, 00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQÜENTA REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES.
CRIA NA ESTRUTURA DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FASER, CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h39 · Norma mais recente da lista: 14/07/2004