Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA MAÇONARIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.200.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 20.015.000,00 (VINTE MILHÕES E QUINZE MIL REAIS), EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.913.090,36 E CRIAR ELEMENTOS DE DESPESA EM FAVOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO CURSO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2004.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6°, DA LEI N° 1068, DE 19 DE ABRIL DE 2002.
ALTERA O ARTIGO 16, DA LEI N° 982, DE 6 DE JUNHO DE 2001.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.600.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.
AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, A FORMALIZAR ATRAVÉS DE CONVÊNIO, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.000.000,00 NO PRESENTE EXERCÍCIO.
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O MONTANTE DE R$ 21.120.459,99 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.780.550,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN.
AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, A FORMALIZAR ATRAVÉS DE CONVÊNIO, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA O DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DEVOP, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.000.000,00, NO PRESENTE EXERCÍCIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DESUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII, DO ARTIGO 16 DA LEI COMPLEMENTAR N° 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000 E ALTERA O ANEXO II - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.348.000,00, EM FAVOR DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 50.000,00 E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA NO EXERCÍCIO DE 2004, EM FAVOR DA AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES E DE RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEPLAD, ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.243.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS,).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 100.000,00 EM FAVOR DA FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS NOS MONTANTES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h54 · Norma mais recente da lista: 27/07/2004