Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6°, DA LEI N° 1068, DE 19 DE ABRIL DE 2002.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.068, de 22 de abril de 2002ALTERA A ESTRUTURA DE REMUNERAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS QUE NOMINA, ATUALIZANDO-A EM RELAÇÃO À MOEDA CORRENTE DO PAÍS, EXCLUINDO-OS DO CAPÍTULO XIII E RESPECTIVAS SEÇÕES - ARTIGOS 31 A 47, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1985.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
ALTERAÇÃO AO PLANÃO