Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA A MENSAGEM DA CRUZ, NA CIDADE DE ARIQUEMES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DO IDOSO AURÉLIO BERNARDI, NA CIDADE DE JI-PARANÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PRESBITERIANA DE ALVORADA D' OESTE.
ALTERA, ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1067 E Nº 1068, DE 19 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA ATÉ O MONTANTE DE R$ 460.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 541.347,00, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 310.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 14 DE AGOSTO DE 2003.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000. CARGOS/SEFIN
CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAPEN, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 224, DE 4 DE JANEIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPETÊNCIAS DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SITUADO NA ZONA URBANA DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO POVO INDÍGENA ZORÓ - PANGYJEJ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 E CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - FUNESBOL.
ALTERA O ANEXO I DAS LEIS Nº 1333 E 1324, DE 20 DE ABRIL DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 321.000,00 E CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEAPES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A ALIENAÇÃO DE TERRENOS (LOTES INDUSTRIAIS) A SEREM DESMEMBRADOS DA ÁREA DESTINADA AI DISTRITO INDUSTRIAL DE PORTO VELHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 240.440,00 EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 204.439,65 E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h20 · Norma mais recente da lista: 15/09/2004