Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA O ANEXO I DAS LEIS Nº 1333 E 1324, DE 20 DE ABRIL DE 2004.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.333, de 20 de abril de 2004AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.732.838,94 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.324, de 20 de abril de 2004AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CREDITO ADICIONAL