Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.338.000,00 EM FAVOR DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS JUDICIÁRIOS - FUJU.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DO IDOSO MANOEL CLEMENTE DE SOUZA, EM JARU.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ, EM OURO PRETO D'OESTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO É A SOLUÇÃO, EM OURO PRETO D'OESTE.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5°, DA LEI N° 1289, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
INSTITUI O PROGRAMA DE REPOSIÇÃO HORMONAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 28 DA LEI N° 1063, DE 10 DE ABRIL DE 2002
DISPÕE SOBRE TEMPO FICTO PARA A PASSAGEM À SITUAÇÃO DE INATIVIDADE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A PERMANÊNCIA E A MOVIMENTAÇÃO DE ANIMAIS FEROZES EM LOCAIS PÚBLICOS OU DE USO COMUM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CURSO PROFISSIONALIZANTE DE MANICURE E PEDICURE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR NOS TERMOS QUE DEFINE E ESTABELECE.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO REGISTRO PARA TRANSFERÊNCIA, ALTERAÇÃO DE CONTRATOS OU DE ESTATUTO DAS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA AOS DEFICIENTES AUDITIVOS ATENDIMENTO ESPECIAL MEDIANTE LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS.
ASSEGURA A REALIZAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA A TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O INGRESSO DE PASTORES EVANGÉLICOS E DEMAIS OFICIANTES DE OUTROS CREDOS, NOS HOSPITAIS DA REDE ESTADUAL E PRIVADA.
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O ESTADO DE RONDÔNIA.
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E O USO DE CEROL NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 20/09/2004