Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa de Rondônia

Lei ordinária nº 1.401, de 16 de setembro de 2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.

Data
16 de setembro de 2004
Número
1401
Publicação
D.O.nº 0116, de 27/09/04
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • deputado edézio martelli

Observações da casa

DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO. Promulgada pela ALE