Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 1.401, de 16 de setembro de 2004
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
- Data
- 16 de setembro de 2004
- Número
- 1401
- Publicação
- D.O.nº 0116, de 27/09/04
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- deputado edézio martelli
Observações da casa
DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO. Promulgada pela ALE