Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 1.404, de 16 de setembro de 2004
INSTITUI O PROGRAMA DE REPOSIÇÃO HORMONAL NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 16 de setembro de 2004
- Número
- 1404
- Publicação
- D.O nº 0116, de 27/09/04
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- deputado neodi oliveira
Observações da casa
REPOSIÇÃO HORMONAL Promulgada pela ALE