Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 44.000,00 EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 5.568.000,00, CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS EM FAVOR DE RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - RS/SEFIN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 589.153,05 NO CORRENTE EXERCÍCIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 750.000,00, E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA EM FAVOR DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - DEVOP.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUSTAVO AUGUSTO GONZAGA.
AUTORIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN A FORMALIZAR, ATRAVÉS DE CONVÊNIO, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC, ATÉ O MONTANTE DE R$ 14.000.000,00 (CATORZE MILHÕES DE REAIS)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALIANÇA BENEFICENTE PARA CRIANÇAS - ABC, EM PORTO VELHO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II E SUPRIME OS INCISOS III E IV DO ARTIGO 2° DA LEI N° 925, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 26 E § 1°, DO ARTIGO 30 DA LEI COMPLEMENTAR N° 93, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 7° DA LEI COMPLEMENTAR N° 233, DE 6 DE JUNHO DE 2000
MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 5° DA LEI N° 995, DE 27 DE JULHO DE 2001.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1265, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 450.000,00, EM FAVOR DA CONTROLADORIA GERAL DE ESTADO CGE.
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULOS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARCOS DONADON - AMD.
ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENADOR GERSON CAMATA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENADOR ROMEU TUMA.
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO EMBAIXADOR JOSÉ MAURÍCIO BUSTANI.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA E O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E REMUNERAÇÕES DOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 136.250,00 E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - SEAPES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h42 · Norma mais recente da lista: 30/12/2004