Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 1.412, de 19 de outubro de 2004
ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO.
- Data
- 19 de outubro de 2004
- Número
- 1412
- Publicação
- D.º n° 0137, 27/10/04
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. leudo buriti
Observações da casa
ECOTURISMO PROMUGADA PELA ALE