Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992.
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1991.
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 16.480.800,00 NO CORRENTE EXERCÍCIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 3.000.000,00 EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 44.618.000,00, NO CORRENTE EXERCÍCIO, EM FAVOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E DE RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - RS/SEFIN.
DISPÕE SOBRE AJUSTES NO PPA 2004-2007, E INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - VERSÃO ATUALIZADA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 - NOS TERMOS DO ARTIGO 135, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DE ACORDO COM A LEI N° 1306, DE 5 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REABRE O PRAZO DE ADESÃO NO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - REFAZ, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1226, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N° 509, DE 8 DE SETEMBRO DE 1993, QUE FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR , ATRAVÉS DE DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA, AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1353, DE 12 DE JULHO DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 11.145.959,71 EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 52.000.000,00 NO CORRENTE EXERCÍCIO EM FAVOR DE RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - RS/SEFIN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 6.915.000,00 EM FAVOR DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 300.000,00, CRIAR PROJETO ATIVIDADE E ELEMENTOS DE DESPESAS EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h49 · Norma mais recente da lista: 30/12/2004