Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 1.433, de 30 de dezembro de 2004
DISPÕE SOBRE AJUSTES NO PPA 2004-2007, E INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - VERSÃO ATUALIZADA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 - NOS TERMOS DO ARTIGO 135, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DE ACORDO COM A LEI N° 1306, DE 5 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 30 de dezembro de 2004
- Número
- 1433
- Publicação
- D.O. n° 179, 30/12/04
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- poder executivo
Observações da casa
AJUSTES NO PPA 2004-2007