Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - DEPARTAMENTO REGIONAL DE RONDÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ESPÍRITA DA TERCEIRA IDADE ANDRÉ LUIZ, EM PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA PAZ UNIVERSAL N° 18, EM PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE AÇÃO SOCIAL - AMAS, EM VILHENA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE INTERNACIONAL DE LINGÜÍSTICA - SIL, EM PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CASSIANO DE CASTRO - APROSCAR, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRÓPOLIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA - ASPRONE, DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA UNIÃO - ASPRONU, NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 92, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1993 – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O ESTADO A CUSTEAR CURSOS DE GRADUAÇÃO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA, FÍSICA E BIOLOGIA, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA O PERÍODO DE 2004-2007 - VERSÃO ATUALIZADA 2005-2007, NOS TERMOS DO ARTIGO 135, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ALTERADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 021/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AJUSTES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2004-2007, INSTITUINDO O PLANO PLURIANUAL - VERSÃO ATUALIZADA 2004/2007, NOS TERMOS DO ARTIGO 134 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DO ARTIGO 6° DA LEI N°1306, DE 5 DE JANEIRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS MUNICÍPIOS NA EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O INSTITUTO TÉCNICO, CIENTÍFICO E CULTURAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOB A DENOMINAÇÃO DE INSTITUTO LEGISLATIVO AMIZAEL SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, NA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI N° 1184, DE 27 DE MARÇO DE 2003.
INSTITUI O “PROGRAMA DA CIDADANIA” NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h18 · Norma mais recente da lista: 02/02/2005