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Congresso

Assembleia Legislativa de Rondônia

Lei ordinária nº 1.440, de 25 de janeiro de 2005

DISPÕE SOBRE AJUSTES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2004-2007, INSTITUINDO O PLANO PLURIANUAL - VERSÃO ATUALIZADA 2004/2007, NOS TERMOS DO ARTIGO 134 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DO ARTIGO 6° DA LEI N°1306, DE 5 DE JANEIRO DE 2004.

Data
25 de janeiro de 2005
Número
1440
Publicação
D.O. n° 195, 26/01/05
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • poder executivo

Observações da casa

AJUSTES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2004-2007,