Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA O INSTITUTO TÉCNICO, CIENTÍFICO E CULTURAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOB A DENOMINAÇÃO DE INSTITUTO LEGISLATIVO AMIZAEL SILVA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.509, de 08 de agosto de 2005CRIA O INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICA, CIENTIFICA E CULTURAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
INSTITUTO/AMIZAEL SILVA Revogada pela Lei n° 1509, 08/08/05