Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA O INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICA, CIENTIFICA E CULTURAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.438, de 25 de janeiro de 2005CRIA O INSTITUTO TÉCNICO, CIENTÍFICO E CULTURAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, SOB A DENOMINAÇÃO DE INSTITUTO LEGISLATIVO AMIZAEL SILVA.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.774, de 08 de agosto de 2007EXTINGUE O INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICA, CIENTÍFICO E CULTURAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.734, de 22 de maio de 2007ALTERA, MODIFICA E DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.509, DE 8 DE AGOSTO DE 2005.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela REVOGADA PELA LEI Nº 1774 - INSTITUTO/ALE