Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA, MODIFICA E DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.509, DE 8 DE AGOSTO DE 2005.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.509, de 08 de agosto de 2005CRIA O INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICA, CIENTIFICA E CULTURAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.559, de 27 de dezembro de 2005ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 132, DE 13 DE OUTUBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CRIA INSTITUTO/ALE