Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
TRANSFERE, EVENTUALMENTE, A SEDE DO PODER LEGISLATIVO PARA O FIM QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA JURISDICIONAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA E CONSOLIDA OS ANEXOS QUE DEFINEM O SEU QUANTITATIVO.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 11 DA LEI N° 749, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1997.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 995, DE 27 DE JULHO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MOTORISTAS E AJUDANTES DE VIAGEM DE EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO PORTAREM CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL, CONTENDO O GRUPO SANGÜINEO E O FATOR RH.
ESTABELECE POLÍTICA DE ACOMPANHAMENTO TRIMESTRAL DE ESTATÍSTICA SOBRE A CRIMINALIDADE NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 921, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE RONDÔNIA - LAFERO.
AUTORIZA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CONTRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO IVO NARCISO CASSOL.
SUPRIME DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. - ADIN N° 3436 E 3562
INSTITUI O DIA DA LINHA TELEGRÁFICA NO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE COTAS DE CASAS POPULARES PARA IDOSOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO PARA ALIENAÇÃO DE BENS.
DÁ NOVA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 656, DE 22 DE MAIO DE 1996.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N° 918, DE 20 DE SETEMBRO DE 2000, ACRESCENTA O ITEM VII À TABELA V DA LEI Nº 301, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORDEM DO MÉRITO E A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE BONS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE RONDÔNIA, EM PORTO VELHO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TRINDADE SANTA, EM VILHENA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h46 · Norma mais recente da lista: 14/04/2005