Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 714, de 17 de maio de 2013INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO, COOPERATIVISMO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - POLESOL E REVOGA A LEI Nº 1.462, DE 11 DE ABRIL DE 2005.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO PROLMULGADA PELA ALE