Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO, COOPERATIVISMO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - POLESOL E REVOGA A LEI Nº 1.462, DE 11 DE ABRIL DE 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 2012
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei ordinária nº 1.462, de 11 de abril de 2005INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 886, de 04 de julho de 2016ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 17 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO - POLECOOP E REVOGA A LEI N]º 1.462, DE 2005.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.