Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 17 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO - POLECOOP E REVOGA A LEI N]º 1.462, DE 2005.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de junho de 2016
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 714, de 17 de maio de 2013INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO, COOPERATIVISMO, ECONOMIA SOLIDÁRIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - POLESOL E REVOGA A LEI Nº 1.462, DE 11 DE ABRIL DE 2005.