Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORDEM DO MÉRITO E A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE BONS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.637, de 22 de novembro de 2011ALTERA A LEI N° 1.453, DE 2 DE FEVEREIRODE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORDEM DO MÉRITO E A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE BONS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 5.104, de 14 de setembro de 2021Dispõe sobre alteração na Lei Estadual nº 1.453, de 2 de fevereiro de 2005.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MINISTÉRIO PÚBLICO