Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA A LEI N° 1.453, DE 2 DE FEVEREIRODE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORDEM DO MÉRITO E A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE BONS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de outubro de 2011
Autoria: Ministério Público - Procuradoria de Justiça
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.453, de 02 de fevereiro de 2005DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ORDEM DO MÉRITO E A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE BONS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.