Assembleia Legislativa de Rondônia
MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 5° DA LEI N° 995, DE 27 DE JULHO DE 2001.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 995, de 27 de julho de 2001INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL E MILITAR, ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROMULGADA PELA ALE