Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL E MILITAR, ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.050, de 18 de fevereiro de 2002ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 995, DE 27 DE JULHO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.417, de 18 de novembro de 2004MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 5° DA LEI N° 995, DE 27 DE JULHO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.465, de 11 de abril de 2005ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 5° DA LEI N° 995, DE 27 DE JULHO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.591, de 31 de março de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.891, de 25 de abril de 2008ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 995, DE 27 DE JULHO DE 2001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 2.497, de 10 de junho de 2011ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 995, DE 27 DE JULHO DE 2001.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Alterada pela Lei nº 1050, 18/02/02 - Alterada pela Lei n° 1417, 18/11/04 - Alterada pela Lei n° 1465, 11/04/05 alterada pela Lei n° 1.591, de 31/03/2006