Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 995, DE 27 DE JULHO DE 2001.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de maio de 2011
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 995, de 27 de julho de 2001INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIL E MILITAR, ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO