Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5°, DA LEI N° 1289, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.289, de 23 de dezembro de 2003ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5°, DA LEI N° 1226, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AÇTERA A LEI DO REFAZ