Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5°, DA LEI N° 1226, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.226, de 29 de setembro de 2003INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - REFAZ.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.405, de 16 de setembro de 2004ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5°, DA LEI N° 1289, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR PODER EXECUTIVO Alterada pela Lei n° 1405, 16/09/04REFAZ.