Assembleia Legislativa de Rondônia
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPETÊNCIAS DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 201, de 26 de outubro de 2011CRIA E DISCIPLINA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E REVOGA A RESOLUÇÃO N° 099/2004.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
AUTOR DEP. EDSON GAZONI