Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA E DISCIPLINA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E REVOGA A RESOLUÇÃO N° 099/2004.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de agosto de 2011
Autoria: JEAN OLIVEIRA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 99, de 06 de setembro de 2004DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPETÊNCIAS DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.