Assembleia Legislativa de Rondônia
CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 4.077, de 05 de junho de 2017ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 3º. DA LEI Nº 1.390, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE "CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VOLUNTARIADO