Assembleia Legislativa de Rondônia
ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 3º. DA LEI Nº 1.390, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE "CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de maio de 2017
Autoria: Poder Executivo - Executivo
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 1.390, de 15 de setembro de 2004CRIA O VOLUNTARIADO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.