Assembleia Legislativa de Rondônia
FIXA A ALTURA E IDADE PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA. ALTERADA PELA LEI N° 1428, 30/12/04.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 1.428, de 30 de dezembro de 2004ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1353, DE 12 DE JULHO DE 2004.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 5.354, de 13 de junho de 2022Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1.353, de 12 de julho de 2004, que "Fixa a altura e idade para ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia".
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 5.360, de 17 de junho de 2022Altera e revoga dispositivos da Lei n° 1.353, de 12 de julho de 2004, e revoga dispositivo da Lei n° 4.096, de 28 de junho de 2017.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VETO PARCIAL PROMULGADA PELA ALE - IDADE PARA INGRESSO NA POLÍCIA MILITAR